Projeto do Governo leva diversos serviços para cidades do interior do Estado Um dia dedicado a interagir com a população do município de Boquim e de toda a região Centro-Sul do estado, oferecendo informações, coletando reclamações e esclarecendo sobre os direitos do consumidor nas relações de consumo que envolvem produtos e serviços. Essa foi a […]

Primeiro encontro do ano integrando os Procons estaduais visa unificar procedimentos e atividades de fiscalização. O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc), esteve presente na primeira reunião da Secretaria Nacional do Consumidor, realizada nesta sexta-feira, 27, na sede do Ministério de Justiça e Segurança Pública, […]

Levantamento foi feito em seis redes de supermercado da capital O Procon/SE divulgou, nesta quinta-feira (22), a pesquisa de preço dos itens mais procurados para compor a Ceia de Natal. O levantamento foi feito entre os dias 12 e 13 de dezembro em seis supermercados da capital sergipana. Os produtos pesquisados pelo Procon/SE foram: perú, […]

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/SE, publicou a portaria N• 342 de 05 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos administrativos e designação de audiências extrajudiciais perante o Procon. Nesse sentido, ficam suspensos os prazos processuais no período compreendido entre 20 de dezembro de […]

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/SE, publicou a portaria N• 341 de 24 de novembro de 2022, que estabelece diretrizes para matrícula, bem como confecção e disponibilização de lista de material escolar a serem observadas pelos estabelecimentos de ensino. A portaria surgiu em decorrência do órgão reconhecer a vulnerabilidade do […]

Em razão da edição do Decreto nº 186, de 14 de novembro de 2022, o expediente no Procon será alterado, acarretando mudanças nos horários e atendimento e audiências. No dia 24/11, o expediente se encerrará as 13h; no dia 28/11 às 11h e no dia 02/12 às 13h

Pesquisa pode ser baixada pelo consumidor no site da instituição O Procon/SE disponibilizou uma planilha com a pesquisa de preços feita pela instituição para os itens mais procurados na Black Friday de 2022. A data, conhecida pelo anúncio de ofertas em lojas físicas e na internet, ocorre tradicionalmente na quarta sexta-feira do mês de novembro, […]

O Procon/SE esteve em visita a estabelecimentos comerciais que estão vendendo comidas típicas da época junina em Aracaju. Os fiscais da instituição estiveram nos locais nessa segunda-feira (20). O primeiro estabelecimento visitado foi um posto de combustíveis da Zona de Expansão cuja delicatessen estava com uma barraca de comida típica. O Código de Defesa do […]

O Procon/SE esteve realizando fiscalizações na manhã desta segunda-feira (13). Inicialmente, um estabelecimento comercial de produtos agrícolas foi visitado em São Cristóvão. Em seguida, barracas de fogos foram fiscalizadas no bairro Coroa do Meio, em Aracaju. Em São Cristóvão, os fiscais estiveram em nova visita no estabelecimento comercial para verificar se havia sido disponibilizado o […]

O Procon/SE esteve realizando fiscalizações nessa quinta-feira (9) e nesta sexta-feira (10) em Itabaiana e Barra dos Coqueiros, respectivamente. As ações foram desencadeadas após comunicações feitas por consumidores à instituição. Uma loja de materiais elétricos e uma mercearia foram fiscalizados pelas equipes do Procon/SE. Em Itabaiana, o objetivo foi fiscalizar uma suposta prática de propaganda […]