Caso haja a possibilidade de reposição ou da prestação de serviços em outras modalidade, os valores dos contratos previamente assinados entre estabelecimento e consumidor continuam em vigor Com o objetivo de orientar pais, responsáveis legais e donos de estabelecimentos sobre o pagamento de mensalidades de contratos firmados com instituições da rede privada de ensino, os […]

 As suspeitas são sobre preços abusivos de álcool em gel, máscaras, luvas e aventais A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SE) recebeu nos últimos dias uma série de denúncias relacionadas com a cobrança de preço abusivo em materiais farmacêuticos, mais especificamente álcool em gel, máscaras, luvas, aventais e outros devido à crise […]

Nota foi elaborada com o intuito de harmonizar essas relações no período de enfrentamento ao Covid-19 Procons emitiriam nota técnica na manhã desta sexta-feira, 20, sobre práticas e condutas de consumo no período de enfrentamento ao Covid-19. O Governo do estado constatou no Decreto Estadual n°40.560, de 16 de março de 2020, estado de emergência […]

 A medida passou a valer a partir da assinatura de portaria normatizando o atendimento das instituições O secretário de Justiça e Defesa do Consumidor, Cristiano Barreto, suspendeu o atendimento presencial no Procon/SE e também no Núcleo de Atendimento ao Trabalhador (NAT). A decisão visa a preservação da saúde da população sergipana e de todos os […]

Reclamações de consumidores aumentaram desde a última segunda-feira (16) Aconteceu no final da manhã desta quarta-feira (18), uma reunião entre a Procuradoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público e os Procons de Sergipe e Aracaju. Os gestores discutiram os preços abusivos de produtos usados para prevenir a pandemia do Covid 19. Muitos consumidores estão […]

 O evento será realizado nos dias 11, 12 e 13 de março das 8h às 18h O Procon/SE está realizando entre esta quarta-feira, 11, e a próxima sexta-feira, 13, o I Feirão de Negociação de Dívidas do Procon Estadual Sergipe. O evento acontece no Shopping Prêmio. O horário de atendimento é das 8h às 18h. […]

 Entre os itens pesquisados estão buquês, cestas de café da manhã, escova e maquiagem Em alusão ao Dia da Mulher, o Procon/SE realizou uma pesquisa de preços de itens mais procurados tanto por elas mesmas, quanto para presentes. Os preços pesquisados são referentes a produtos da área de floricultura e serviços de estética e cuidados […]

O evento foi realizado no Recife e contou com a participação de diversos representantes dos Procons de todo o país_ A Confederação Nacional das Empresas de Seguro, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) realiza o 8º Colóquio de Proteção do Consumidor de Seguros. A diretora do Procon/SE, Tereza Raquel Fontes Martins, esteve […]

Portaria N° 01/2019 publicada no diário oficial, no dia dia 16 de Dezembro de 2019 dispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos administrativos e das realizações de audiências extrajudiciais entre 20.12.2019 a 20.01.2020, oriundos do Procon do estado de Sergipe – PROCON/SE, vinculado à Secretaria do Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor […]

Ação teve como objetivo analisar a qualidade e quantidade de combustíveis disponibilizados para os consumidores O Procon Sergipe, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) realizaram nesta terça-feira, 17, fiscalizações em postos de combustíveis da capital com o objetivo de […]