5 de outubro de 2021

Operação conjunta fiscaliza armazenamento de gás de cozinha em Aracaju

A operação se concentrou em Aracaju nesta terça-feira (5)

A Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros, o Procon/SE e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deflagraram uma operação conjunta com o objetivo de fiscalizar e identificar a venda irregular do GLP, conhecido como gás de cozinha. A ação acontece em sete pontos de venda, na manhã desta terça-feira (5). A operação se concentrou em Aracaju. Foram registradas uma prisão em flagrante e duas conduções para a Central de Flagrantes de pessoas que vendiam gás de cozinha de maneira irregular.

A operação também apresentou um saldo de 37 botijões apreendidos e enviados pela ANP a um depositário legalizado. O flagrante foi feito com base no artigo 1º da Lei 8176/1991, que define os crimes contra a ordem econômica e o sistema de estoques de combustíveis no Brasil. 

As duas pessoas conduzidas pela Polícia Civil para a Central de Flagrantes prestaram depoimento, mas não ficaram presas em virtude dos elementos encontrados no local não configurarem um flagrante delito. Tanto o preso em flagrante quando os dois conduzidos para prestarem depoimento vão responder inquérito policial na Delegacia de Proteção ao Consumidor (Deprocoma). 

A operação atua na fiscalização das condições de venda do botijão de gás, verificando a presença da autorização para a comercialização do produto, de modo a manter a segurança do armazenamento e da venda do GLP, garantindo o direito do consumidor na aquisição do gás de cozinha. Mais informações serão repassadas no decorrer da manhã desta terça-feira (5).

No primeiro local, que fica na rua Tenente Cleto, no bairro 18 do Forte, foram encontrados 30 botijões de gás sem proteção e vendidos em área residencial. O tenente Valterfran Caetano, do Corpo de Bombeiros, informou que o GLP estava armazenado em local inadequado. A proprietária foi comunicada e o material será recolhido.

“O campo de atuação do Corpo de Bombeiros visa o que estabelece as normas da corporação que é a prevenção e combate ao incêndio. Verificamos que existe uma série de irregularidades no tocante ao comércio e ao armazenamento ilegal do GLP. Notificamos e orientamos a proprietária para tomar as medidas cabíveis. Em princípio, o comércio não se enquadra nesse tipo de atividade. Ela foi orientada que siga junto ao órgão de Aracaju para adentrar no processo para que nós retornemos e façamos a vistoria”, detalhou.

A coordenadora operacional da Copcal, delegada Nalile Castro, destacou a situação de flagrante identificada no 18 do Forte. “A operação foi planejada a partir do recebimento de denúncias anônimas feitas ao 181. Após a fiscalização dos órgãos, a Polícia Civil verifica se há ocorrência de algum crime. No Dezoito do Forte, encontramos uma situação de claro flagrante para o armazenamento irregular e conduzimos a proprietária para a Central de Flagrantes”, destacou.

A diretora do Procon/SE, Tereza Raquel Martins, salientou que o armazenamento irregular e sem autorização pode gerar danos ao consumidor e até mesmo causar explosão do GLP. “A operação foi pensada de forma conjunta. O papel do Procon/SE nessa fiscalização é garantir a segurança do consumidor. Estamos fiscalizando in loco e foram encontrados alguns botijões que serão apreendidos pela ANP. Esse produto quando é revendido pode gerar risco à saúde do consumidor, pois são produtos inflamáveis e que não podem ser armazenados de qualquer forma”, enfatizou. 

O fiscal da ANP Augusto Reis ressaltou a necessidade de cumprimento às normas de venda do GLP para a segurança da população. “A comercialização clandestina nada mais é que a venda sem autorização para que a atividade seja exercida. Quando acontece esse tipo de situação, os botijões são apreendidos, o comércio é autuado e o GLP é encaminhado para um local de armazenamento seguro, que é um fiel depositário. Para a venda do GLP é preciso obedecer à legislação, ter alvará da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros, e tudo com bastante segurança”, concluiu.

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